CÓDIGO DE ÉTICA DA FAC
1. Introdução
O presente Código de Ética estabelece os princípios e valores que norteiam a conduta de todos os integrantes da FAC, incluindo a Direção, Conselhos, Representantes Legais, empregados próprios e terceirizados. O compromisso com a integridade, transparência e responsabilidade deve pautar todas as atividades da Fundação, em conformidade com seu Estatuto e legislação aplicável.
2. Princípios Fundamentais
Todos os integrantes da FAC devem agir de acordo com os seguintes princípios:
- Integridade: Atuar com honestidade, imparcialidade e respeito às normas vigentes.
- Transparência: Prestar contas de forma clara e acessível, promovendo a comunicação aberta e verdadeira.
- Responsabilidade: Cumprir as atribuições de forma diligente, com foco na missão institucional da FAC.
- Imparcialidade: Evitar conflitos de interesse e tomar decisões baseadas em critérios técnicos e éticos.
- Legalidade: Observar rigorosamente as leis, regulamentos e políticas internas aplicáveis.
- Sustentabilidade: Promover práticas responsáveis em relação aos recursos financeiros, ambientais e sociais.
3. Condutas Éticas Esperadas
3.1. Relações Internas
- Respeitar a diversidade, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e livre de discriminação.
- Tratar colegas com cortesia, respeito e profissionalismo.
- Manter a confidencialidade das informações estratégicas e institucionais.
3.2. Relações com Terceiros e Parceiros
- Conduzir interações com fornecedores, parceiros e beneficiários de forma ética e transparente.
- Recusar vantagens indevidas ou benefícios pessoais que possam comprometer a imparcialidade.
- Assegurar que todas as contratações e parcerias sejam pautadas por critérios técnicos e legais.
3.3. Uso de Recursos
- Utilizar os recursos da FAC de forma responsável e exclusivamente para fins institucionais.
- Evitar desperdícios e adotar práticas sustentáveis no uso de materiais e serviços.
- Zelar pelo patrimônio físico e intelectual da Fundação.
4. Conflitos de Interesse
Os integrantes da FAC devem:
- Declarar qualquer situação que possa configurar conflito entre interesses pessoais e institucionais.
- Abster-se de participar de decisões que envolvam interesses próprios ou de familiares.
- Recusar benefícios ou presentes que possam comprometer a isenção e a integridade da Fundação.
5. Canal de Denúncias
Qualquer integrante ou terceiro pode relatar, de forma segura e confidencial, eventuais infrações a este Código de Ética por meio do canal de denúncias oficial da FAC (email etica@fachen.org.br), garantindo-se a proteção contra retaliações.
6. Penalidades
O descumprimento deste Código poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo advertências, suspensão ou desligamento, sem prejuízo de ações legais cabíveis.
7. Disposições Finais
Este Código deve ser revisado periodicamente e divulgado amplamente entre todos os integrantes da FAC, garantindo o compromisso contínuo com a ética e a transparência.
6. Penalidades
O descumprimento deste Código poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo advertências, suspensão ou desligamento, sem prejuízo de ações legais cabíveis.
FAC - Fundação de Apoio às Ciências: Humanas, Exatas e Naturais
A ética é a base do nosso compromisso com a ciência e a inovação.
Código de Ética da FAC (janeiro - 2025)
